Nova modalidade da Anvisa permite prescrever medicamentos controlados de forma digital em todo o país.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a emissão eletrônica de receitas azul e amarela para medicamentos controlados, integrando a novidade ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR).
A medida, em vigor desde 30 de setembro, abrange substâncias das listas A1, A2, A3, B1 e B2, permitindo que os pacientes recebam prescrições digitais sem a obrigatoriedade de impressão física para apresentação nas farmácias.
O processo garante maior agilidade e rastreabilidade, conforme informação divulgada por panorama, mantendo rigorosamente todas as exigências sanitárias anteriores.
Como funciona a receita azul digital
As receitas azuis, conhecidas como notificações B, englobam medicamentos das listas B1 e B2, como determinados tipos de ansiolíticos e sedativos essenciais para tratamentos médicos acompanhados.
Segundo Ronaldo Gismondi, diretor médico da Afya, a digitalização amplia a praticidade para o paciente sem abrir mão dos mecanismos de segurança já existentes para medicamentos controlados.
Validação obrigatória na farmácia
Para realizar a dispensação, a farmácia precisa consultar o SNCR, validar a numeração exata da prescrição e registrar a devida utilização no sistema oficial de controle.
Após a baixa realizada no sistema, o número correspondente não pode mais ser reutilizado, garantindo assim o controle rigoroso e evitando fraudes na aquisição de substâncias.
Vantagens da prescrição eletrônica
A prescrição digital reduz etapas burocráticas cotidianas e pode facilitar consideravelmente o acesso rápido do paciente ao tratamento necessário prescrito pelo médico habilitado.
A mudança também abrange notificações eletrônicas específicas para retinoides sistêmicos e talidomida, estabelecendo um sistema centralizado de numeração para documentos sujeitos a retenção.
Regras de validade e formato
A emissão eletrônica não altera em nada os prazos de validade tradicionais das receitas, seguindo rigorosamente as mesmas regras estabelecidas para os documentos físicos tradicionais.
Os formatos impresso e digital continuam coexistindo e sendo totalmente válidos, cabendo ao profissional habilitado escolher a melhor forma de disponibilizar o documento ao paciente.
Perguntas Frequentes
O que muda com a receita azul e amarela eletrônica da Anvisa?
A Anvisa passou a permitir a emissão digital de receitas azul e amarela pelo SNCR, dispensando a impressão física para a compra de medicamentos controlados nas farmácias.
Como a farmácia valida a receita digital controlada?
A farmácia deve consultar o Sistema Nacional de Controle de Receituários, validar a numeração da prescrição eletrônica e registrar a dispensação para evitar o reuso.
A receita impressa deixou de valer com o novo sistema?
Não, os formatos impresso e digital continuam válidos simultaneamente, e cabe ao profissional habilitado definir o formato de entrega ao paciente.
Quais medicamentos estão inclusos na nova regra da Anvisa?
A medida abrange entorpecentes e psicotrópicos das listas A1, A2, A3, B1 e B2, além de retinoides sistêmicos e talidomida.