Nova lei de pesquisa clínica acelera prazos e atrai investimentos bilionários da indústria farmacêutica para o país
A participação do Brasil em estudos farmacêuticos globais registrou um crescimento expressivo após a sanção e regulamentação do primeiro marco legal para a realização de pesquisas clínicas no país. O avanço legislativo recolocou o território nacional em uma posição de destaque no cenário internacional da saúde.
A avaliação foi compartilhada por pesquisadores e executivos da indústria durante o fórum Saúde como Investimento, realizado em San Jose, na Costa Rica, entre os dias 6 e 8 de outubro. O evento debateu os impactos econômicos e científicos da nova legislação para o desenvolvimento de tratamentos inovadores.
Com as mudanças regulamentadas, o país projeta alcançar novas marcas globais e ampliar a captação de recursos privados, conforme informação divulgada por Agencia Br Saude.
Impacto da Lei 14.874 no ranking global
Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa apontam que a posição brasileira no ranking mundial de testes subiu da 18ª para a 12ª colocação, considerando o período entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. A expectativa é atingir o top 10 em breve.
A Lei 14.874 tramitou por quase dez anos no Congresso Nacional antes de ser sancionada em maio de 2024 e regulamentada no segundo semestre de 2025. Antes disso, o setor dependia exclusivamente de normas do Conselho Nacional de Saúde e da Anvisa.
O novo marco legal reorganizou fluxos e reduziu burocracias, permitindo que o país receba mais ensaios clínicos de Fase 1 e Fase 2, que exigem rigor elevado e avaliam a segurança inicial de novas moléculas em humanos.
Redução de prazos pela Anvisa
Segundo Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, a simplificação regulamentada permitiu análises paralelas entre comitês de ética e órgãos regulatórios, otimizando o recrutamento de voluntários em pesquisas multicêntricas em várias cidades.
Agora, o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, enquanto a avaliação da Anvisa tem prazo limite de 90 dias úteis. A executiva ressalta que a agência brasileira mantém seu rigor técnico reconhecido internacionalmente.
A farmacêutica Roche prevê aportes de cerca de R$ 590 milhões anuais no Brasil, testando tratamentos para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e novas opções de canetas emagrecedoras.
Capacitação em regiões Norte e Nordeste
A diretora de investigação clínica da farmacêutica, Danielle Galbiatti, destaca que o volume de recursos promove o desenvolvimento científico nacional e exige a capacitação de equipes multidisciplinares em diversas unidades de saúde.
O foco atual inclui o treinamento de centros de pesquisa nas regiões Norte e Nordeste, descentralizando os estudos concentrados no Sul e Sudeste e garantindo maior diversidade genética e social para os testes.
Essas iniciativas conectam-se ao Programa Nacional de Inovação em Saúde, lançado pelo governo federal para integrar a base científica ao desenvolvimento de tecnologias disruptivas voltadas ao Sistema Único de Saúde.
Cooperação científica na América Latina
Durante o evento na Costa Rica, o diretor estratégico Mario Urcuyo defendeu a profissionalização de coordenadores de pesquisa em toda a América Latina para descentralizar os estudos concentrados nos Estados Unidos e na Europa.
A pesquisadora Fedra Irazoque, do México, reforçou que a participação em testes clínicos garante acesso antecipado a medicamentos inovadores, beneficiando inclusive pacientes inseridos nos grupos de controle com tratamentos de ponta.
Especialistas concordam que a harmonização regulamentada entre países latino-americanos pode atrair ainda mais investimentos e consolidar a região como polo global de inovação terapêutica.
Perguntas Frequentes
O que mudou com o marco legal das pesquisas clínicas no Brasil?
A Lei 14.874 reduziu prazos de análise ética para 30 dias úteis e avaliação da Anvisa para 90 dias úteis, permitindo processos em paralelo e atraindo investimentos internacionais.
Qual é a posição do Brasil no ranking global de pesquisas clínicas?
O Brasil subiu da 18ª para a 12ª posição mundial entre 2025 e o primeiro semestre de 2026, com projeção de alcançar o top 10 devido a aportes superiores a R$ 2 bilhões anuais.
Quais doenças estão sendo investigadas em estudos clínicos no país?
Empresas como a Roche testam novas medicações no Brasil para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e novas opções de canetas para emagrecimento.
Como a nova lei afeta as regiões Norte e Nordeste do Brasil?
A indústria farmacêutica está investindo na capacitação de centros de pesquisa nessas regiões para ampliar a diversidade genética dos voluntários e descentralizar os estudos.